Presidente: Cláudio Puty (PT/PA)
1º Vice-Presidente: Júnior Coimbra (PMDB/TO)
2º Vice-Presidente:
3º Vice-Presidente:
TITULARES SUPLENTES
PT
Andre Vargas PT/PR (Gab. 923-IV) Amauri Teixeira PT/BA (Gab. 237-IV)
Assis Carvalho PT/PI (Gab. 909-IV) José Mentor PT/SP (Gab. 502-IV)
Cláudio Puty PT/PA (Gab. 480-III) Policarpo PT/DF (Gab. 941-IV)
José Guimarães PT/CE (Gab. 358-IV) Reginaldo Lopes PT/MG (Gab. 426-IV)
Pedro Eugênio PT/PE (Gab. 902-IV) Ricardo Berzoini PT/SP (Gab. 344-IV)
Pepe Vargas PT/RS (Gab. 545-IV) Rogério Carvalho PT/SE (Gab. 641-IV)
Rui Costa PT/BA (Gab. 576-III) - vaga do PDT Zeca Dirceu PT/PR (Gab. 285-III) - vaga do PDT
Valmir Assunção PT/BA (Gab. 739-IV) - vaga do PMDB
PMDB
José Priante PMDB/PA (Gab. 752-IV) Arthur Oliveira Maia PMDB/BA (Gab. 537-IV)
Júnior Coimbra PMDB/TO (Gab. 274-III) Celso Maldaner PMDB/SC (Gab. 311-IV) - vaga do PR
Lucio Vieira Lima PMDB/BA (Gab. 612-IV) Eduardo Cunha PMDB/RJ (Gab. 510-IV)
Luiz Pitiman PMDB/DF (Gab. 931-IV) Genecias Noronha PMDB/CE (Gab. 244-IV)
(Deputado do PT ocupa a vaga) Lelo Coimbra PMDB/ES (Gab. 801-IV) - vaga do Bloco PV, PPS
Reinhold Stephanes PMDB/PR (Gab. 820-IV)
Solange Almeida PMDB/RJ (Gab. 585-III)
PSDB
Alfredo Kaefer PSDB/PR (Gab. 818-IV) Antonio Carlos Mendes Thame PSDB/SP (Gab. 624-IV)
Rui Palmeira PSDB/AL (Gab. 476-III) Marcus Pestana PSDB/MG (Gab. 715-IV)
Vaz de Lima PSDB/SP (Gab. 850-IV) Valdivino de Oliveira PSDB/GO (Gab. 934-IV)
PP
Aguinaldo Ribeiro PP/PB (Gab. 735-IV) José Otávio Germano PP/RS (Gab. 424-IV)
Jerônimo Goergen PP/RS (Gab. 316-IV) Paulo Maluf PP/SP (Gab. 512-IV)
Márcio Reinaldo Moreira PP/MG (Gab. 819-IV) Vilson Covatti PP/RS (Gab. 228-IV) - vaga do DEM
1 vaga
DEM
Alexandre Leite DEM/SP (Gab. 841-IV) Jairo Ataíde DEM/MG (Gab. 809-IV)
Júlio Cesar DEM/PI (Gab. 944-IV) - vaga do Bloco PV, PPS João Bittar DEM/MG (Gab. 243-IV)
Pauderney Avelino DEM/AM (Gab. 610-IV) (Deputado do PP ocupa a vaga)
Rodrigo Maia DEM/RJ (Gab. 308-IV)
PR
Aelton Freitas PR/MG (Gab. 204-IV) João Maia PR/RN (Gab. 439-IV)
Maurício Trindade PR/BA (Gab. 456-IV) Luciano Castro PR/RR (Gab. 401-IV)
(Deputado do PHS ocupa a vaga) Maurício Quintella Lessa PR/AL (Gab. 425-IV) - vaga do PTB
Vinicius Gurgel PR/AP (Gab. 852-IV) - vaga do PRB
(Deputado do PMDB ocupa a vaga)
PSB
Audifax PSB/ES (Gab. 574-III) Jose Stédile PSB/RS (Gab. 354-IV)
Fernando Coelho Filho PSB/PE (Gab. 662-IV) Mauro Nazif PSB/RO (Gab. 948-IV)
PDT
João Dado PDT/SP (Gab. 509-IV) André Figueiredo PDT/CE (Gab. 940-IV)
(Deputado do PT ocupa a vaga) (Deputado do PT ocupa a vaga)
Bloco PV, PPS
Carmen Zanotto PPS/SC (Gab. 503-IV) Arnaldo Jardim PPS/SP (Gab. 245-IV)
(Deputado do DEM ocupa a vaga) (Deputado do PMDB ocupa a vaga)
PTB
Jorge Corte Real PTB/PE (Gab. 621-IV) (Deputado do PR ocupa a vaga)
PSC
Edmar Arruda PSC/PR (Gab. 962-IV) Marcelo Aguiar PSC/SP (Gab. 321-IV)
PCdoB
1 vaga 1 vaga
PRB
(Deputado do PSOL ocupa a vaga) (Deputado do PR ocupa a vaga)
PSOL
Jean Wyllys PSOL/RJ (Gab. 646-IV) - vaga do PRB
PHS
José Humberto PHS/MG (Gab. 267-III) - vaga do PR
Secretário(a): Marcelle R. Campello Cavalcanti
Local: Anexo II, Pav. Superior, Ala C, sala 136
Telefones: 3216-6654/6655/6652
FAX: 3216-6660
E-mail: cft@camara.gov.br
quinta-feira, 6 de outubro de 2011
sábado, 1 de outubro de 2011
TRT/RJ LANÇA PLANO DE AÇÃO PARA 2012
O Comitê de Apoio à Administração do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região se reuniu na manhã desta quinta-feira (22/9) para analisar a proposta de trabalho que vai implementar a Resolução Administrativa nº 63/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), que institui a padronização da estrutura organizacional e de pessoal dos órgãos da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus.
Integrantes do CAD reunidos no Salão Nobre da Presidência do TRT/RJ
AÇÕES JÁ REALIZADAS
Desde o início da atual Administração o TRT/RJ vem se adequando às determinações da resolução do CSJT. Por meio do Ato nº 52/2010 foram alocadas 134 funções comissionadas de assistente de juiz Substituto, nível FC-5 - criadas no quadro II, do Anexo II, da Lei nº 11.877 de 2008 - na Secretaria de cada uma das Varas do Trabalho deste Tribunal.
Foram também alocadas outras 134 funções comissionadas de Secretário Calculista nas Secretarias das VTs, pelo Ato nº 68/2010. O aumento de servidores e funções seguiu as normas contidas nos artigos 6º e 10º da Resolução nº 63/2010, do CSJT, que prevê a reestruturação de 1ª instância.
Seguindo a proposta do Conselho, algumas nomenclaturas de órgãos e unidades administrativas do TRT/RJ já foram atualizadas, como por exemplo a Secretaria-Geral da Presidência e a Escola Judicial do TRT da 1ª Região.
Por determinação do CSJT, todos os Tribunais do país têm até o dia 23 de setembro para apresentar um Plano de Ação, prevendo ajustes que serão aplicados em 2012. O TRT/RJ elaborou um calendário para o cumprimento das determinações do Conselho.
CRONOGRAMA DE AÇÕES
Dezembro de 2011 - Todas as nomenclaturas, tanto das unidades administrativas quanto das funções comissionadas do Tribunal, serão adequadas.
Também será enviada para apreciação do Órgão Especial uma proposta de anteprojeto de Lei para a criação de novas Varas do Trabalho e cargos efetivos, com o objetivo de adequação da estrutura organizacional conforme as diretrizes da resolução.
Fevereiro de 2012 – Início da adequação que o Tribunal fará em toda a sua estrutura organizacional. As mudanças começarão pelos gabinetes dos desembargadores. Será enviada ao Órgão Especial uma proposta de Resolução Administrativa para a adequação da quantidade e também dos níveis de funções comissionadas dos gabinetes, excluíndo a função de chefe de gabinete. Vale ressaltar que estas mudanças só ocorrerão quando os dados estatísticos de 2011 estiverem finalizados.
Julho de 2012 – O Comitê de Apoio à Administração enviará ao Órgão Especial uma proposta de Resolução Administrativa para a adequação da quantidade e dos níveis de funções comissionadas, além do número de servidores lotados em cada Vara do Trabalho.
Dezembro de 2012 – O CAD encaminhará para a apreciação do Órgão Especial minutas de Resolução Administrativa para adequar o nível da função comissionada do chefe de gabinete de desembargador e a quantidade de cargos em comissão e funções comissionadas nas demais unidades do Tribunal.
Gestores durante as deliberações do CAD
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho estipulou como prazo limite para o cumprimento da Resolução nº 63/2010 o mês de dezembro de 2012.
Estiveram presentes à reunião do CAD os desembargadores Maria de Lourdes Sallaberry, presidente do Tribunal; Fernando Antonio Zorzenon da Silva, corregedor regional no exercício da Vice-Presidência; Ana Maria Soares de Moraes, vice-corregedora no exercício da Corregedoria Regional; e Evandro Pereira Valadão Lopes; José Márcio da Silva Almeida, diretor-geral; Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva, secretário-geral da Presidência; Marcelo Abreu Silva, diretor da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade (SOF); e Bruno Henrique Fonseca, assessor de Desenvolvimento Institucional (ADI).
Integrantes do CAD reunidos no Salão Nobre da Presidência do TRT/RJ
AÇÕES JÁ REALIZADAS
Desde o início da atual Administração o TRT/RJ vem se adequando às determinações da resolução do CSJT. Por meio do Ato nº 52/2010 foram alocadas 134 funções comissionadas de assistente de juiz Substituto, nível FC-5 - criadas no quadro II, do Anexo II, da Lei nº 11.877 de 2008 - na Secretaria de cada uma das Varas do Trabalho deste Tribunal.
Foram também alocadas outras 134 funções comissionadas de Secretário Calculista nas Secretarias das VTs, pelo Ato nº 68/2010. O aumento de servidores e funções seguiu as normas contidas nos artigos 6º e 10º da Resolução nº 63/2010, do CSJT, que prevê a reestruturação de 1ª instância.
Seguindo a proposta do Conselho, algumas nomenclaturas de órgãos e unidades administrativas do TRT/RJ já foram atualizadas, como por exemplo a Secretaria-Geral da Presidência e a Escola Judicial do TRT da 1ª Região.
Por determinação do CSJT, todos os Tribunais do país têm até o dia 23 de setembro para apresentar um Plano de Ação, prevendo ajustes que serão aplicados em 2012. O TRT/RJ elaborou um calendário para o cumprimento das determinações do Conselho.
CRONOGRAMA DE AÇÕES
Dezembro de 2011 - Todas as nomenclaturas, tanto das unidades administrativas quanto das funções comissionadas do Tribunal, serão adequadas.
Também será enviada para apreciação do Órgão Especial uma proposta de anteprojeto de Lei para a criação de novas Varas do Trabalho e cargos efetivos, com o objetivo de adequação da estrutura organizacional conforme as diretrizes da resolução.
Fevereiro de 2012 – Início da adequação que o Tribunal fará em toda a sua estrutura organizacional. As mudanças começarão pelos gabinetes dos desembargadores. Será enviada ao Órgão Especial uma proposta de Resolução Administrativa para a adequação da quantidade e também dos níveis de funções comissionadas dos gabinetes, excluíndo a função de chefe de gabinete. Vale ressaltar que estas mudanças só ocorrerão quando os dados estatísticos de 2011 estiverem finalizados.
Julho de 2012 – O Comitê de Apoio à Administração enviará ao Órgão Especial uma proposta de Resolução Administrativa para a adequação da quantidade e dos níveis de funções comissionadas, além do número de servidores lotados em cada Vara do Trabalho.
Dezembro de 2012 – O CAD encaminhará para a apreciação do Órgão Especial minutas de Resolução Administrativa para adequar o nível da função comissionada do chefe de gabinete de desembargador e a quantidade de cargos em comissão e funções comissionadas nas demais unidades do Tribunal.
Gestores durante as deliberações do CAD
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho estipulou como prazo limite para o cumprimento da Resolução nº 63/2010 o mês de dezembro de 2012.
Estiveram presentes à reunião do CAD os desembargadores Maria de Lourdes Sallaberry, presidente do Tribunal; Fernando Antonio Zorzenon da Silva, corregedor regional no exercício da Vice-Presidência; Ana Maria Soares de Moraes, vice-corregedora no exercício da Corregedoria Regional; e Evandro Pereira Valadão Lopes; José Márcio da Silva Almeida, diretor-geral; Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva, secretário-geral da Presidência; Marcelo Abreu Silva, diretor da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade (SOF); e Bruno Henrique Fonseca, assessor de Desenvolvimento Institucional (ADI).
Assinar:
Postagens (Atom)